Temos como fundamento para o nosso trabalho o absoluto compromisso com a ética,
cuidado com o outro e a busca constante pela excelência técnica.
Visão
Acreditamos no direito como um instrumento de desenvolvimento e aprimoramento da sociedade,
na advocacia compromissada com a ética, com excelência técnica na busca das soluções jurídicas mais adequadas
para os nossos clientes e parceiros.
Missão
Atender os clientes em áreas especificas do direito, no alcance de seus objetivos,
através de soluções jurídicas tradicionais e inovadoras, oferecendo serviços exclusivos.
Valores
Atuação Ética: atuar de forma integra transparente e responsável, pautada num relacionamento fundamentado na verdade entre o cliente, o advogado e sua equipe.
Excelência: Buscar atender ao cliente da melhor forma, com clareza e objetividade.
Interdependência: estabelecer que em cada relacionamento influenciemos o outro deforma positiva, de forma a estabelecer um relacionamento baseado no respeito e na lealdade, buscando sempre fortalecer o trabalho em equipe.
Lealdade: buscar estabelecer e fortalecer a relação de confiança entre a equipe e para com os clientes.
Direito tributário e Consultoria Tributária
- Assessoria jurídica tributária especializada em tributos federais, estaduais e municipais com atendimento às consultas verbais e escritas;
- Elaboração de pareceres técnicos;
- Formulação de parcelamentos junto a Receita Federal, Estados e Municípios;
- Contencioso administrativo: formulação de parcelamento de débitos, multas, elaboração de defesas/impugnações de autos de infração, elaboração de recursos, pedidos de restituição e ou compensação tributária;
- Elaboração de defesas judiciais, com especial atenção para as Ações de Execução Fiscal. As medidas judiciais envolvem questões ligadas a tributos relacionadas às esferas federal, estadual e municipal;
- Planejamento tributário para redução de carga tributária;
- Levantamento e restituição de créditos tributários;
- Redução da carga tributária através de obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação;
- Indicação de parcelamentos especiais, consultas acerca da interpretação da legislação tributária em diversos órgãos, consultoria em relação a aspectos fiscais envolvendo entidades imunes e isentas;
- Elaboração de legislação fiscal e acompanhamento de projetos legislativos;
- Elaboração de pareceres sobre tributos federais, estaduais e municipais, suporte em procedimentos de fiscalização;
- Elaboração de Pedidos de Regimes Especiais, REIDI, inclusive aduaneiros, notadamente admissão temporária, REPETRO, arrendamento mercantil e drawback para serem encaminhados às autoridades fiscais competentes, bem como seu respectivo acompanhamento, dentre outras atividades.
Direito Empresarial e Societário
- Constituição, transformação, incorporação, fusão, cisão e dissolução de sociedades, compra e venda de participações societárias ou de ativos da sociedade;
- Assessoria na elaboração de contratos
- Organização de sociedades estrangeiras e regularização da situação de seus sócios e administradores;
- Assessoria na dissolução de sociedades; Elaboração e análise de contratos e estatutos sociais;
- Elaboração de atos em todos os tipos societários, AGO, AGE, AGOE, acordos de acionistas e respectivos registros;
- Participação como representante dos acionistas em Assembleias em geral;
- Assessoria para repatriação de ativos no exterior, declarações ao Banco Central;
- Elaboração de estudos para formação de Holding Familiar.
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
- Multas administrativas na importação e na exportação;
- Medidas Antidumping, Compensatórias e Salvaguardas;
- Contratos Internacionais de fornecimento de serviços e mercadorias;
- Defesa de autos de infrações federais e estaduais;
- Análise nas cobranças de ICMS, IPI, II, IE, PIS e COFINS | Importação;
- Classificação de mercadorias e produtos;
- Valoração aduaneira;
- Crimes no Comércio Exterior;
- Interposição Fraudulenta e Procedimentos aduaneiros especiais de fiscalização;
- Regimes Aduaneiros Especiais (Drawback, Admissão Temporária, Exportação Temporária, DAC, Entreposto Aduaneiro, RECOF, entre outros).
- Perdimento de Mercadorias: defesa administrativa e/ou judicial para anulação do ato.
Liberação de Mercadorias apreendidas: assessoria judicial e administrativa.
